Pague e não reclame!

Viver em marte foi uma experiência e tanto. Agora que voltei... Bem...

Demorei um bocado pra entender o que anda acontecendo no reino da espoliação tributária nacional, mas acho que "peguei" o sentido das mordidas (não que isso diminuisse a "dor" das mesmas). Eis o que pude deduzir de longas conversas com quem sente na pele o problema:

Até 2007 vigorava (no estado de São Paulo) o Simples Paulista. Uma empresa normal paga inúmeros impostos (mais de 10 com certeza), entre federal, estadual e municipal.

Com o Simples, elas passaram a pagar apenas 3: FGTS, INSS e o próprio Simples, calculado na base de 3% sobre o faturamento bruto mensal (aí incluido o filé minhocão ICMS - que é a fatia do ilustrissimo sr José Serra, nosso governeitor). Todos os meses o Serra fazia a coleta e (sei lá se) repassava a parte do ilustrissimo (mas não tão ilustrado) sr Luis Inácio - nosso mister president (imposto de renda, pis, pasep, cofins, etc e tal).

Ai o Lula resolveu morder o Serra e na calada da noite criou o Simples Nacional, dando cabo e sargendo do Simples Paulista (só sampa tinha um simples do bem, esse de 3% sobre o faturamento). No Simples Nacional, a aliquota passou para 5,4% e passou a ser recolhida diretamente pelo Lula que (sei lá se) repassava a parte do ICMS pro Serra. Note aqui, meu caro leitor amigo, que numa canetada no meio da noite as (coitadas das) micro empresas tiveram um aumento de 2,4% nos impostos, assim, sem mais, nem "menas".

Alguns meses depois o Serra (que de bobo não tem nada) deu o troco, implantando em todo o estado de sumpaulo a Substituição Tributária.

Pausa para uma explicação: o ICMS (que é o principal imposto sobre a circulação de mercadorias) funfa assim: cada produto tem uma aliquota (por exemplo 25%). Cada elo da cadeia comercial (fabricante - distribuidor - revendedor - loja) paga os 25% sobre o preço que praticou, sendo que o seguinte desconta do que tem a pagar, o que já foi pago (senão virava um bolão de imposto sobre imposto). No final o lojista pagava a parte dele, 30 dias após ter feito a venda (e supostamente ter recebido do fregues), já com os descontos aqui chamados de crédito tributário.

Pra exemplificar e simplificar: se o lojista comprou por 80 e vendeu pra você (o otário que paga tudo, no final das contas) por 100, ele (o lojista) deve ao fisco 25 - 20 = 5. Se você chorar um descontinho de 10% e o comerciante fizer por 90, o cálculo muda: 22,50 - 20 = 2,50, pois o valor devido incide sobre o preço final praticado (ou seja, o faturamento bruto mensal da empresa, no caso do Simples). O logista ainda tem (ou tinha) uns 30 dias para pagar o imposto.

Voltando à vaca fria, digo, imposto...

Na Substituição Tributária, o Serra "resolveu" que aquele mesmo produto tem que custar pra você (o otário) uns 120 paus. Como ele decidiu isso? Arrá.... aprenda a votar meu caro leitor! Essa explicação eu deixo pra quando eu mesmo entender o raciocínio dos burrocratas de plantão.

Enfim, o Serra resolveu que vai custar 120 e quem paga o imposto é o primeiro elo da cadeia, ou seja, o fabricante. Então, ele deve ao fisco, ao fabricar o produto e não importando a que preço ele venda, 30 paus (os tais 25% sobre o suposto e imaginado preço final de venda). Só aqui já tem uma marmota: o estado está recendo a grana antes mesmo do produto sair da fábrica ou no máximo assim que sai. É uma excelente fonte de financiamento de gastos publicos e redução de custos operacionais pois se o fisco estadual tinha antes que vigiar milhares de pequenas lojas e barraquinhas, agora ele só precisa vigiar umas poucas centenas de fábricas.

Lógico que o fabricante não vai pagar isso calado e simplesmente repassa os 30 pro distribuidor, que repassa pro revendedor, que repassa, pô, você entendeu). Na ponta, o comerciante paga finalmente os 30 na hora que compra do revendedor (a truta já vem inclusa no boleto de compra da mercadoria). E é claro que ele vai repassar também para o otário, digo, para você na hora que comprar o produto.

A capivara aqui (a marmota já cresceu) é que não importa por quanto ele vender pra você: 100 ou 90 (com desconto), o imposto será sempre o mesmo e já foi inclusive pago. Por baixo, a capacidade do comerciante de "dar desconto" já ficou comprometida. Ok espertinho (pensaria você), e o crédito a receber de imposto pago à mais? Na letra fria da lei do Simples, as micros e pequenas não tem direito a nenhum tipo de restituição, seja lá por que motivo for.

Agora veja só a vaca (cresceu mais um pouco): na Substituição Tributária, o Serra recolhe o dizimo (digo, imposto) diretamente do fabricante e não tem mais nada a repassar pro Lula, não importando inclusive se o comerciante, lá na ponta, for uma micro empresa e portanto operando sob o regime unificado de imposto, conhecido por Simples Nacional. Lula mordeu e o Serra mordeu de volta: briga de cachorro grande, pensaria você.

Não satisfeito, o Serra ainda criou a Nota Fiscal Paulista, para vigiar e conferir se você, o otário, está pagando direitinho o que deve.

"Mas RD, a Nota Fiscal Paulista é um excelente mecanismo para forçar o comerciante (visto sempre como o bandido, ladrão e sonegador) a emití-la e portanto a pagar devidamente os impostos. Tem esse lado da cidadania, de cumprir os deveres de cidadão, fiscal do Sarney, etc, etc, etc.".

Meu amado leitor, não leu o que eu escrevi acima? O Serra faceiramente já pegou a parte dele no começo do processo e nada mais tem a receber, não importando se lá no balcão o comerciante emitiu ou não a nota fiscal. Até porque, para vigiar os fabricantes ele criou a nota fiscal eletrônica, à qual todos (anteriores ao comerciante final) estão sujeitos. E a parte do Lula? Ora, ele que se dane e cuide de receber a parte dele.

No final das contas, o programa Nota Fiscal Paulista serve tão somente para dar poderes de fiscal a todos os consumidores, com remuneração zero (ok, sorteia-se alguns caraminguás para iludir a patuléia e tá limpo).

A tecnocracia estadual escorregou feio na maionese nessa brincadeira. Demorou quase um ano até alguém perceber que o regime de Substituição Tributária não tem como alimentar o cálculo da devolução do imposto, do programa Nota Fiscal Paulista. Um é o oposto do outro e "sortear" premios foi a saida para que o programa não morresse antes da hora. Isso até agora, pois uma norma da receita estadual (vigorando a partir de 01/02/09) obriga os comerciantes a incluir nos cupons fiscais as respectivas aliquotas dos produtos (embora eles próprios não sejam mais os devedores desse imposto pois o mesmo já está pago).

Agora vem a elefanta (ufa, como cresce): não satisfeitos, resolveram aumentar (a partir de 01/03/09) em até 80% as aliquotas que eles usam para calcular os valores considerados finais, para os preços no varejo (o popular no balcão).

Ou seja, de 2007 para cá o valor dos impostos só tem aumentado e os benefícios.... necas.

Bem, não sei como é ai no seu estado, mas aqui no estadão prafrentex agora é assim e a julgar pelo andar da carruagem, logo, logo, assim também será no seu. A menos, é claro, que eu tenha entendido tudo errado e o estado faz o papel do bonzinho nessa história.